Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, uso e divulgação das suas informações quando você utiliza o Serviço e informa sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Utilizamos os seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, você concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade foi criada com a ajuda do Gerador de Política de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cujas letras iniciais estão em maiúsculas têm significados definidos sob as seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os efeitos desta Política de Privacidade:

• Conta significa uma conta única criada para que Você acesse o nosso Serviço ou partes do nosso Serviço.
• Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob controlo comum com uma parte, onde "controlo" significa posse de 50% ou mais das ações, participação ou outros títulos com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.
• Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" nesta Política de Privacidade) refere-se à DIAS BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, AV PRESTES MAIA 241 ANDAR 16 CONJ, São Paulo, SP 01031-902.
• Cookies são pequenos ficheiros que são colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um site, contendo os detalhes do seu histórico de navegação nesse site, entre os seus muitos usos.
• País refere-se a: Brasil.
• Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telefone celular ou um tablet digital.
• Dados Pessoais (ou "Informações Pessoais") é qualquer informação que se relacione com um indivíduo identificado ou identificável. Utilizamos "Dados Pessoais" e "Informações Pessoais" de forma intercambiável, a menos que uma lei utilize um termo específico.
• Serviço refere-se ao Site.
• Provedor de Serviços significa qualquer pessoa singular ou coletiva que processe os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceiras ou indivíduos contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, fornecer o Serviço em nome da Empresa, executar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar a Empresa a analisar como o Serviço é utilizado.
• Dados de Utilização referem-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).
• Site refere-se a Dias Batista Advogados, acessível a partir de https://sorocaba.adv.br/.
• Você significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

Coleta e Uso dos Seus Dados Pessoais

Tipos de Dados Recolhidos

Dados Pessoais

Ao utilizar o nosso Serviço, poderemos solicitar que Você nos forneça certas informações de identificação pessoal que podem ser usadas para contactá-lo ou identificá-lo. As informações de identificação pessoal podem incluir, mas não se limitam a:

• Endereço de e-mail
• Primeiro nome e sobrenome
• Número de telefone

Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente quando utiliza o Serviço.

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu Dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que Você visita, a hora e data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando Você acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher certas informações automaticamente, incluindo, mas não se limitando a, o tipo de dispositivo móvel que Você utiliza, o ID único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que Você utiliza, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Também podemos recolher informações que o seu navegador envia sempre que Você visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de Rastreamento e Cookies

Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade no nosso Serviço e armazenar certas informações. As tecnologias de rastreamento que utilizamos incluem beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

• Cookies ou Cookies de Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu Dispositivo. Você pode instruir o seu navegador para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se Você não aceitar Cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço.
• Web Beacons. Certas secções do nosso Serviço e os nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também referidos como clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e para outras estatísticas relacionadas com o site (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os Cookies podem ser Cookies "Persistentes" ou "de Sessão". Os Cookies Persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando Você fica offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que Você fecha o seu navegador web.

Quando exigido por lei, utilizamos cookies não essenciais (como cookies de análise, publicidade e remarketing) apenas com o seu consentimento. Você pode retirar ou alterar o seu consentimento a qualquer momento utilizando a nossa ferramenta de preferências de cookies (se disponível) ou através das definições do seu navegador/dispositivo. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do processamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

Utilizamos Cookies de Sessão e Persistentes para os seguintes fins:

• Cookies Necessários / Essenciais
  • Tipo: Cookies de Sessão
  • Administrados por: Nós
  • Finalidade: Estes Cookies são essenciais para fornecer a Você os serviços disponíveis através do Site e para permitir que Você utilize algumas das suas funcionalidades. Eles ajudam a autenticar utilizadores e prevenir o uso fraudulento de contas de utilizador. Sem estes Cookies, os serviços que Você solicitou não podem ser fornecidos, e utilizamos estes Cookies apenas para fornecer esses serviços.
• Cookies de Aceitação da Política de Cookies / Aviso
  • Tipo: Cookies Persistentes
  • Administrados por: Nós
  • Finalidade: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram o uso de cookies no Site.
• Cookies de Funcionalidade
  • Tipo: Cookies Persistentes
  • Administrados por: Nós
  • Finalidade: Estes Cookies permitem que Nos lembremos das escolhas que Você faz quando utiliza o Site, como lembrar os seus dados de login ou preferência de idioma. A finalidade destes Cookies é proporcionar a Você uma experiência mais pessoal e evitar que Você tenha de re-inserir as suas preferências sempre que utiliza o Site.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas escolhas relativamente aos cookies, por favor, visite a nossa Política de Cookies ou a secção de Cookies da nossa Política de Privacidade.

Uso dos Seus Dados Pessoais

A Empresa poderá utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins:

• Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar o uso do nosso Serviço.
• Para gerir a sua Conta: para gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que Você fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para Você como utilizador registado.
• Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e realização do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que Você adquiriu ou de qualquer outro contrato connosco através do Serviço.
• Para o contactar: para o contactar por e-mail, chamadas telefónicas, SMS, ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, tais como notificações push de uma aplicação móvel sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
• Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que sejam semelhantes aos que Você já adquiriu ou sobre os quais já pediu informações, a menos que Você tenha optado por não receber tais informações.
• Para gerir os seus pedidos: para atender e gerir os seus pedidos para Nós.
• Para transferências comerciais: podemos utilizar os seus Dados Pessoais para avaliar ou conduzir uma fusão, cisão, reestruturação, reorganização, dissolução, ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, seja como empresa em funcionamento ou como parte de falência, liquidação, ou processo semelhante, nos quais os Dados Pessoais que detemos sobre os utilizadores do nosso Serviço estejam entre os ativos transferidos.
• Para outros fins: podemos utilizar as suas informações para outros fins, tais como análise de dados, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.

Compartilhamento dos Seus Dados Pessoais

Podemos compartilhar os seus Dados Pessoais nas seguintes situações:

• Com Provedores de Serviços: Podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com Provedores de Serviços para monitorizar e analisar o uso do nosso Serviço, para o contactar.
• Para transferências comerciais: Podemos compartilhar ou transferir os seus Dados Pessoais em conexão com, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento, ou aquisição da totalidade ou parte do nosso negócio por outra empresa.
• Com Afiliadas: Podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com as nossas Afiliadas, caso em que exigiremos que essas Afiliadas honrem esta Política de Privacidade. As Afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum connosco.
• Com parceiros de negócio: Podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com os nossos parceiros de negócio para lhe oferecer certos produtos, serviços ou promoções.
• Com outros utilizadores: Se o nosso Serviço oferecer áreas públicas, quando Você compartilhar Dados Pessoais ou interagir de outra forma nas áreas públicas com outros utilizadores, tais informações podem ser visualizadas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente externamente.
• Com o seu consentimento: Podemos divulgar os seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade com o seu consentimento.

Retenção dos Seus Dados Pessoais

A Empresa reterá os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

• Informações da Conta
  • Contas de Utilizador: retidas durante a duração da sua relação com a conta, mais até 24 meses após o encerramento da conta para lidar com quaisquer questões pós-rescisão ou resolver disputas.
• Dados de Apoio ao Cliente
  • Tickets de suporte e correspondência: até 24 meses a partir da data de encerramento do ticket para resolver perguntas de acompanhamento, rastrear a qualidade do serviço e defender-se contra potenciais reclamações legais.
  • Transcrições de chat: até 24 meses para fins de garantia de qualidade e formação de pessoal.
• Dados de Utilização
  • Dados analíticos do site (cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo): até 24 meses a partir da data de recolha, o que nos permite analisar tendências respeitando os princípios de privacidade.
  • Registos de servidor (endereços IP, horários de acesso): até 24 meses para fins de monitorização de segurança e resolução de problemas.

Os Dados de Utilização são retidos de acordo com os períodos de retenção descritos acima, e podem ser retidos por mais tempo apenas quando necessário para segurança, prevenção de fraudes ou conformidade legal.

Podemos reter Dados Pessoais para além dos períodos indicados acima por diferentes motivos:

• Obrigação legal: Somos obrigados por lei a reter dados específicos (por exemplo, registos financeiros para as autoridades fiscais).
• Reclamações legais: Os dados são necessários para estabelecer, exercer ou defender reclamações legais.
• Seu pedido explícito: Você nos pede para reter informações específicas.
• Limitações técnicas: Os dados existem em sistemas de backup que estão agendados para eliminação de rotina.

Você pode solicitar informações sobre por quanto tempo reteremos os seus Dados Pessoais contactando-nos.

Quando os períodos de retenção expiram, eliminamos ou anonimizamos de forma segura os Dados Pessoais de acordo com os seguintes procedimentos:

• Eliminação: Os Dados Pessoais são removidos dos nossos sistemas e deixam de ser processados ativamente.
• Retenção em backup: Cópias residuais podem permanecer em backups encriptados por um período limitado, consistente com o nosso calendário de retenção de backups, e não são restauradas, exceto quando necessário para segurança, recuperação de desastres ou conformidade legal.
• Anonimização: Em alguns casos, convertemos Dados Pessoais em dados estatísticos anónimos que não podem ser vinculados de volta a Você. Estes dados anonimizados podem ser retidos indefinidamente para investigação e análise.

Transferência dos Seus Dados Pessoais

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que estas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das da sua jurisdição.

Quando exigido pela lei aplicável, garantiremos que as transferências internacionais dos seus Dados Pessoais estejam sujeitas a salvaguardas adequadas e medidas suplementares, quando apropriado. A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Eliminar os Seus Dados Pessoais

Você tem o direito de eliminar ou solicitar que ajudemos na eliminação dos Dados Pessoais que recolhemos sobre Você.

O nosso Serviço pode dar-lhe a capacidade de eliminar certas informações sobre Você a partir do próprio Serviço.

Você pode atualizar, alterar ou eliminar as suas informações a qualquer momento, iniciando sessão na sua Conta, se tiver uma, e visitando a secção de definições da conta que lhe permite gerir as suas informações pessoais. Você também pode contactar-nos para solicitar acesso, correção ou eliminação de quaisquer Dados Pessoais que nos tenha fornecido.

Por favor, note, no entanto, que podemos precisar de reter certas informações quando tivermos uma obrigação legal ou base legal para o fazer.

Divulgação dos Seus Dados Pessoais

Transações Comerciais

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Forneceremos um aviso antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e se tornarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Cumprimento da Lei

Em certas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se assim for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos por parte de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros Requisitos Legais

A Empresa pode divulgar os seus Dados Pessoais acreditando de boa fé que tal ação é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades em conexão com o Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
• Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos Seus Dados Pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Informações Detalhadas sobre o Processamento dos Seus Dados Pessoais

Os Provedores de Serviços que utilizamos podem ter acesso aos seus Dados Pessoais. Estes fornecedores terceiros recolhem, armazenam, utilizam, processam e transferem informações sobre a sua atividade no nosso Serviço de acordo com as suas Políticas de Privacidade.

Utilização, Desempenho e Diversos

Podemos utilizar Provedores de Serviços terceiros para manter e melhorar o nosso Serviço.

• Google Places
  • O Google Places é um serviço que devolve informações sobre lugares utilizando pedidos HTTP. É operado pelo Google.
  • O serviço Google Places pode recolher informações de Você e do seu Dispositivo para fins de segurança.
  • As informações recolhidas pelo Google Places são mantidas de acordo com a Política de Privacidade do Google.

Privacidade das Crianças

O nosso Serviço não se dirige a ninguém com menos de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de ninguém com menos de 16 anos. Se Você é pai/mãe ou tutor e tem conhecimento de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, por favor contacte-nos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de alguém com menos de 16 anos sem verificação do consentimento dos pais, tomamos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Se precisarmos de confiar no consentimento como base legal para processar as suas informações e o seu país exigir consentimento de um dos pais, poderemos exigir o consentimento dos seus pais antes de recolhermos e utilizarmos essas informações.

Links para Outros Sites

O nosso Serviço pode conter ligações para outros sites que não são operados por Nós. Se Você clicar numa ligação de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de cada site que visita.

Não temos controlo sobre e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Informá-lo-emos por e-mail e/ou através de um aviso proeminente no nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor e atualizaremos a data "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade.

Aconselhamos que reveja esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são eficazes quando são publicadas nesta página.

Contacte-Nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos: