Divórcios e ações de família estão parados? Entenda como está a Justiça comum
Saiba como estão os processos de divórcio, guarda de filhos e regulamentação de visitas na Justiça comum e quais prazos podem ser esperados atualmente
📌 Apesar das mudanças recentes no funcionamento do Judiciário, os processos de divórcio, guarda e regulamentação de visitas continuam tramitando normalmente na Justiça comum. Divórcios consensuais podem ser concluídos em poucas semanas, enquanto os litigiosos seguem seu curso regular, com eventuais dificuldades apenas no agendamento de audiências de instrução.
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o funcionamento atual da Justiça, especialmente em questões de Direito de Família. Uma das perguntas mais frequentes é se os divórcios e demais ações familiares estariam parados.
Segundo o Dr. Claudio Dias Batista, especialista em Direito de Família, a resposta é clara: os processos continuam em andamento normalmente. Isso vale tanto para divórcios quanto para ações de guarda, regulamentação de visitas e outros conflitos familiares.
Neste artigo, você vai entender como está a tramitação desses processos, quais prazos costumam ser observados e por que o uso de ferramentas digitais tem contribuído para a continuidade da prestação jurisdicional.
“"O Direito de Família não para. Se você tem uma demanda nessa área, não hesite em procurar um advogado. Os processos estão tramitando, e você pode obter respostas mais rápidas do que imagina." — Dr. Claudio Dias Batista”
Divórcio consensual: rapidez e tranquilidade
Quando os cônjuges concordam com todos os termos da separação, o divórcio consensual costuma ser resolvido de forma muito mais rápida. Com documentação adequada e ausência de conflitos, a decisão pode sair em até um mês.
Esse procedimento depende do consenso sobre partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Como há menor necessidade de produção de provas e debates processuais, o Judiciário consegue dar resposta mais célere às partes.
Divórcio litigioso: o processo também está andando
Nos casos em que existe desacordo entre as partes, o divórcio é litigioso. Ainda assim, os processos continuam tramitando normalmente.
O principal ponto de atenção costuma ser o agendamento das audiências de instrução, que pode levar mais tempo em algumas varas. Isso, porém, não significa paralisação do processo. Juízes continuam analisando petições, documentos, provas e pedidos apresentados pelas partes, proferindo despachos e decisões interlocutórias ao longo da tramitação.
Guarda de filhos e regulamentação de visitas
As ações relacionadas à guarda dos filhos e à regulamentação de visitas também estão sendo processadas regularmente.
Seja para definir guarda compartilhada, guarda unilateral ou estabelecer um calendário de convivência familiar, o Judiciário tem recebido e apreciado esses pedidos com a celeridade possível, sempre observando o melhor interesse da criança e do adolescente.
Por que os processos de família não pararam?
O Direito de Família trata de questões existenciais e do bem-estar das pessoas, razão pela qual o Poder Judiciário mantém esses processos em atividade contínua.
- Processos eletrônicos: grande parte das ações tramita digitalmente, permitindo atos processuais sem necessidade de presença física.
- Audiências virtuais: videoconferências evitam paralisações desnecessárias.
- Prioridade legal: demandas envolvendo crianças e adolescentes possuem prioridade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esses mecanismos contribuíram para a continuidade dos processos familiares mesmo em períodos de adaptação do sistema judiciário.
O que fazer se você precisa ingressar com uma ação de família?
Se você pretende se divorciar, revisar a guarda dos filhos ou ajustar o regime de visitas, a recomendação é buscar orientação jurídica o quanto antes.
Um advogado especializado poderá analisar a situação concreta, reunir a documentação necessária, orientar sobre o procedimento mais adequado e protocolar a ação, garantindo a proteção dos seus direitos e dos interesses dos filhos.
Conclusão
Os processos de divórcio, guarda de filhos e regulamentação de visitas não estão parados na Justiça comum. Divórcios consensuais tendem a ser resolvidos rapidamente, enquanto os litigiosos seguem seu curso normal, ainda que algumas audiências possam demorar mais para serem marcadas.
A digitalização do Judiciário, o uso de audiências virtuais e a prioridade conferida às questões familiares têm permitido a continuidade da prestação jurisdicional e a análise constante dos processos.
Se você possui uma demanda de família, não deixe de buscar orientação jurídica especializada. Em muitos casos, a solução pode ser mais rápida do que se imagina, especialmente quando há possibilidade de acordo entre as partes.
Assista ao vídeo abaixo para mais detalhes sobre o funcionamento atual da Justiça comum nas ações de família e orientações práticas sobre como proceder.
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