Divórcios e ações de família estão parados? Entenda como está a Justiça comum

Com as mudanças e adaptações no sistema judiciário, muitas pessoas ficam em dúvida sobre o andamento dos processos, especialmente na área de Direito de Família. Uma das perguntas mais frequentes que recebemos é: os divórcios estão parados?

A resposta é não. Os processos de divórcio, bem como as ações relacionadas à guarda de filhos, regulamentação de visitas e outros temas de Direito de Família, continuam tramitando normalmente na Justiça comum. O Dr. Claudio Dias Batista, especialista em Direito de Família do escritório Dias Batista Advogados, esclarece os principais pontos sobre o funcionamento atual desses procedimentos.

Divórcio consensual: rapidez e tranquilidade

O divórcio consensual, quando ambas as partes concordam com os termos da separação, tem sido processado com uma rapidez surpreendente. Se não houver conflitos e tudo estiver em paz entre os cônjuges, a decisão pode sair em no máximo um mês.

Esse tipo de divórcio é resolvido por meio de um procedimento mais simplificado, que depende da concordância mútua sobre partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Com a documentação correta e a ausência de litígios, o Judiciário tem conseguido dar uma resposta ágil às partes.

Divórcio litigioso: também está em andamento

Quando há desacordo entre as partes, o divórcio é classificado como litigioso. Nesses casos, a tramitação também corre de maneira normal. A única ressalva feita pelo Dr. Claudio Dias Batista é em relação às audiências de instrução, que podem enfrentar uma certa dificuldade de agendamento, mas isso é uma realidade comum e não significa que os processos estejam parados.

Mesmo com eventuais desafios na marcação de audiências, os juízes têm atuado para dar prosseguimento aos feitos, analisando provas, documentos e petições, sempre que possível, por meio de decisões interlocutórias e despachos.

Ações de guarda e regulamentação de visitas

Outra grande preocupação dos pais separados é com relação à guarda dos filhos e à regulamentação de visitas. O Dr. Claudio Dias Batista tranquiliza: essas ações também estão ocorrendo normalmente na Justiça comum.

Seja para definir a guarda compartilhada ou unilateral, seja para estabelecer um cronograma de convivência familiar, o Judiciário tem recebido e julgado esses pedidos com a celeridade possível, sempre priorizando o interesse da criança e do adolescente.

Por que os processos de família não pararam?

O Direito de Família é uma área sensível, que lida com questões existenciais e com o bem-estar das pessoas. Por isso, o Poder Judiciário mantém esses processos em atividade, buscando adaptar os procedimentos às ferramentas digitais (como o sistema PJe) e garantir a prestação jurisdicional mesmo em períodos adversos.

• Processos digitais: Grande parte das ações tramita em meio eletrônico, o que permite o andamento contínuo.
• Audiências virtuais: Quando necessário, as audiências são realizadas por videoconferência, evitando paralisação.
• Prioridade: Questões que envolvem crianças e adolescentes têm prioridade legal, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O que fazer se você precisa ingressar com uma ação de família?

Se você está pensando em se divorciar, rever a guarda dos filhos ou ajustar as visitas, a recomendação do especialista é buscar orientação jurídica o quanto antes. Um advogado especializado poderá avaliar seu caso, reunir a documentação necessária e dar entrada no processo, garantindo que seus direitos sejam preservados.

"O Direito de Família não para. Se você tem uma demanda nessa área, não hesite em procurar um advogado. Os processos estão tramitando, e você pode obter respostas mais rápidas do que imagina." — Dr. Claudio Dias Batista

Assista ao vídeo abaixo para mais detalhes e orientações sobre como está a Justiça comum para os casos de família: