Artigos e casos
Conhecimento jurídico

Artigos e casos

Análises e comentários sobre casos reais atendidos por nossa equipe.

Filtre por categoria ou tag para encontrar o tema de seu interesse.

Aposentado é enganado em clínica de dentista e tem empréstimo consignado feito sem autorização: Justiça anula dívida e condena a pagar R$ 5 mil
Direito do Consumidor

Aposentado é enganado em clínica de dentista e tem empréstimo consignado feito sem autorização: Justiça anula dívida e condena a pagar R$ 5 mil

Um aposentado que passeava pelo centro de Sorocaba foi abordado por uma clínica odontológica com uma oferta de tratament...

📅 22 de jul. de 2026 ✍️ Dra. Bárbara Camargo Murat
Ler artigo →
Escritório de Advocacia em Sorocaba: Soluções Jurídicas Eficazes
Advocacia

Escritório de Advocacia em Sorocaba: Soluções Jurídicas Eficazes

Seu direito é a nossa missão. Em Sorocaba, nosso escritório de advocacia oferece soluções jurídicas eficazes para atende...

📅 20 de jul. de 2026 ✍️ Equipe Direiro Direto
Ler artigo →
Locadora apreende carro durante lua de mel e deixa casal abandonado: Justiça condena a pagar R$ 30 mil
Direito do Consumidor

Locadora apreende carro durante lua de mel e deixa casal abandonado: Justiça condena a pagar R$ 30 mil

Um casal em lua de mel no Pantanal teve o carro alugado apreendido pela locadora sem qualquer aviso prévio, sob a justif...

📅 16 de jul. de 2026 ✍️ Dra. Vittória Cristine Pereira
Ler artigo →
Assédio moral, assédio sexual e discriminação no trabalho: como identificar, provar e buscar indenização
Direito do Trabalho

Assédio moral, assédio sexual e discriminação no trabalho: como identificar, provar e buscar indenização

O assédio moral, o assédio sexual e a discriminação são práticas que violam a dignidade do trabalhador e geram graves co...

📅 15 de jul. de 2026 ✍️ Equipe Direito Direito
Ler artigo →
Rescisão Trabalhista: guia completo das verbas rescisórias em 2026
Direito do Trabalho

Rescisão Trabalhista: guia completo das verbas rescisórias em 2026

A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado que exige atenção aos direitos do trabalhador. As verbas rescis...

📅 15 de jul. de 2026 ✍️ Equipe Direito Direito
Ler artigo →
Vendedor sumiu e imóvel não está no seu nome? Saiba como resolver com a adjudicação compulsória
Direito Imobiliário

Vendedor sumiu e imóvel não está no seu nome? Saiba como resolver com a adjudicação compulsória

Muitas pessoas compram um imóvel, pagam integralmente, mas na hora de registrar a escritura em seu nome, o vendedor desa...

📅 09 de jul. de 2026 ✍️ Dra. Fabiana Fiuza
Ler artigo →
Morte de caminhoneiro em acidente de trabalho: Empresa é condenada a indenizar família em R$ 600 mil
Direito do Trabalho

Morte de caminhoneiro em acidente de trabalho: Empresa é condenada a indenizar família em R$ 600 mil

O caso de um caminhoneiro que perdeu a vida em um acidente de trabalho, a caminho do Rio de Janeiro, gerou comoção e tro...

📅 09 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanete
Ler artigo →
Corte de energia por suposta fraude: Empresa é condenada
Direito do Consumidor

Corte de energia por suposta fraude: Empresa é condenada

Muitos consumidores têm sofrido com cortes de energia elétrica acusados de suposta fraude, mas as empresas não seguem os...

📅 05 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Cláudio Dias Batista
Ler artigo →
LGPD: Condomínio exige CPF e biometria sem necessidade?
LGPD

LGPD: Condomínio exige CPF e biometria sem necessidade?

Muitas empresas, incluindo condomínios, ainda insistem em coletar dados como CPF e até biometria sem justificativa clara...

📅 05 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Cláudio Dias Batista
Ler artigo →
Golpe em site de compras
Direito do Consumidor

Golpe em site de compras

Um cliente realizou o sonho de comprar um carro, mas caiu em um golpe em um site que atua como intermediador entre vende...

📅 05 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Cláudio Dias Batista
Ler artigo →
Plano de saúde nega cirurgia de emergência: Justiça concede liminar em tempo recorde e salva vida de paciente
Direito do Consumidor

Plano de saúde nega cirurgia de emergência: Justiça concede liminar em tempo recorde e salva vida de paciente

O Sr. Nelson precisava de uma cirurgia de emergência para salvar sua vida, mas o plano de saúde se recusou a autorizar o...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Cláudio Dias Batista
Ler artigo →
Cobrança indevida de R$ 40 gera indenização de R$ 9 mil por danos morais; entenda seus direitos
Direito do Consumidor

Cobrança indevida de R$ 40 gera indenização de R$ 9 mil por danos morais; entenda seus direitos

Um vendedor de colchões começou a ser cobrado indevidamente pela empresa 'Inglaterra' no valor de R$ 40. Inconformado, p...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Cláudio Dias Batista
Ler artigo →
Bagagem violada em voo internacional: Justiça condena companhia aérea a indenizar passageira por furto e danos morais
Direito do Consumidor

Bagagem violada em voo internacional: Justiça condena companhia aérea a indenizar passageira por furto e danos morais

Aparecida viajou de Las Vegas para o Brasil com escala em Lima e, ao chegar, descobriu que sua bagagem havia sido violad...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Cláudio Dias Batista
Ler artigo →
Comissão de corretagem: comprador é obrigado a pagar? Entenda o que diz o STJ e como se proteger
Direito do Consumidor

Comissão de corretagem: comprador é obrigado a pagar? Entenda o que diz o STJ e como se proteger

Ao comprar um imóvel, muitos consumidores se deparam com a cobrança da comissão de corretagem. Mas é legal transferir es...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Agente de trânsito é demitido por cabelo comprido: Justiça condena URBS a pagar R$ 50 mil e proíbe discriminação
Direito do Trabalho

Agente de trânsito é demitido por cabelo comprido: Justiça condena URBS a pagar R$ 50 mil e proíbe discriminação

Juliano foi aprovado em processo seletivo para agente de trânsito em Sorocaba, mas foi demitido antes mesmo de assumir o...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Venda de internet ou TV em área não coberta? Consumidor tem direito a indenização!
Direito do Consumidor

Venda de internet ou TV em área não coberta? Consumidor tem direito a indenização!

Contratar um serviço de internet ou TV a cabo e descobrir que a área não é coberta é uma situação frustrante e abusiva. ...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Saque indevido na conta bancária: banco é responsável e consumidor tem direito a indenização
Direito do Consumidor

Saque indevido na conta bancária: banco é responsável e consumidor tem direito a indenização

Saque indevido em conta corrente ou poupança tem se tornado cada vez mais comum. O banco é responsável pela segurança da...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Golpe na compra de terreno: como se proteger e evitar prejuízos de até R$ 40 mil
Direito Imobiliário

Golpe na compra de terreno: como se proteger e evitar prejuízos de até R$ 40 mil

Comprar um imóvel exige pesquisa e cuidado com a documentação. Um grupo de pelo menos 15 pessoas foi enganado por uma mu...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Pagou o curso, mas não recebeu o diploma? Saiba como buscar indenização!
Direito do Consumidor

Pagou o curso, mas não recebeu o diploma? Saiba como buscar indenização!

Imagine pagar por um curso superior durante anos, concluir todas as disciplinas e, no final, não receber o diploma. Essa...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Falsa acusação de furto no supermercado: cliente é humilhado e recebe R$ 8.000 de indenização
Direito do Consumidor

Falsa acusação de furto no supermercado: cliente é humilhado e recebe R$ 8.000 de indenização

Ser acusado injustamente de furto em um supermercado é uma situação humilhante e constrangedora. Foi o que aconteceu com...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Produto comprado pela internet chegou quebrado? Saiba como processar o site e receber indenização!
Direito do Consumidor

Produto comprado pela internet chegou quebrado? Saiba como processar o site e receber indenização!

Você comprou um produto pela internet e ele chegou quebrado? Sabia que é possível receber indenização por danos morais a...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Compra de terreno com restrições: entenda os riscos e como se proteger juridicamente
Direito Imobiliário

Compra de terreno com restrições: entenda os riscos e como se proteger juridicamente

Compradores de uma área em Sorocaba entraram na justiça alegando que não foram informados sobre restrições que impediam ...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Protesto indevido de empresa: mercadoria não entregue, nota fiscal emitida, e agora? Entenda seus direitos!
Direito do Consumidor

Protesto indevido de empresa: mercadoria não entregue, nota fiscal emitida, e agora? Entenda seus direitos!

Uma empresa compra mercadoria de outra, a nota fiscal é emitida, mas a mercadoria nunca chega. Dias depois, a empresa co...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Sequestro relâmpago: banco é responsável por empréstimo feito sob coação? Entenda seus direitos!
Direito do Consumidor

Sequestro relâmpago: banco é responsável por empréstimo feito sob coação? Entenda seus direitos!

Imagine ser abordado em um sequestro relâmpago, levado a um caixa eletrônico e, mesmo sem ter dinheiro, ser forçado a co...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Pai tem direito de acompanhar o parto? Saiba como garantir esse direito e receber indenização!
Danos Morais

Pai tem direito de acompanhar o parto? Saiba como garantir esse direito e receber indenização!

Você sabia que o pai tem o direito legal de acompanhar o parto de seu filho ou filha? Muitos hospitais e médicos negam e...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Compras pela internet: o que fazer se seu produto não for entregue? Conheça seus direitos!
Direito do Consumidor

Compras pela internet: o que fazer se seu produto não for entregue? Conheça seus direitos!

As compras pela internet se tornaram cada vez mais comuns e, na maioria das vezes, são seguras. No entanto, problemas co...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dra. Fabiana Fiuza
Ler artigo →
Pensão por Morte: você sabia que pode ter direito ao valor integral? Entenda!
Direito Previdenciário

Pensão por Morte: você sabia que pode ter direito ao valor integral? Entenda!

Muitas pessoas desconhecem que, em determinadas situações, é possível receber a pensão por morte em sua integralidade, e...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Direito do Trabalho: o ramo do Direito que regula as relações entre empregador e empregado
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: o ramo do Direito que regula as relações entre empregador e empregado

O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regula as relações entre empregador e empregado, estabelecendo direitos, d...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Assédio moral no trabalho: situações vexatórias, humilhações e o direito à reparação na Justiça do Trabalho
Direito do Trabalho

Assédio moral no trabalho: situações vexatórias, humilhações e o direito à reparação na Justiça do Trabalho

O assédio moral nas relações de trabalho ocorre quando o empregado é submetido a situações vexatórias e humilhantes de f...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Assédio sexual no trabalho: como identificar, denunciar e se proteger contra o constrangimento abusivo
Direito do Trabalho

Assédio sexual no trabalho: como identificar, denunciar e se proteger contra o constrangimento abusivo

O assédio sexual no trabalho ocorre quando há constrangimento com conotação sexual, geralmente praticado por superior hi...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Direito de Família: o ramo do Direito que regula os litígios em casamento, divórcio e separação
Direito de Família

Direito de Família: o ramo do Direito que regula os litígios em casamento, divórcio e separação

O Direito de Família é o ramo do Direito que regula as relações familiares e os litígios decorrentes do casamento, divór...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Divórcio consensual e litigioso: entenda as diferenças e saiba como ocorre cada modalidade
Direito de Família

Divórcio consensual e litigioso: entenda as diferenças e saiba como ocorre cada modalidade

O divórcio pode ocorrer a qualquer momento e independe de outras situações. Ele pode ser consensual, quando as partes en...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Pensão alimentícia: entenda as diferentes hipóteses — de pais para filhos, entre ex-cônjuges e de filhos para pais
Direito de Família

Pensão alimentícia: entenda as diferentes hipóteses — de pais para filhos, entre ex-cônjuges e de filhos para pais

A pensão alimentícia não se restringe a pais para filhos menores. Ela pode ser devida em diversas situações: pai para fi...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Reclamação trabalhista: como empregados e empregadores podem buscar a reparação de danos
Direito do Trabalho

Reclamação trabalhista: como empregados e empregadores podem buscar a reparação de danos

A reclamação trabalhista é o instrumento processual para reparar lesões nas relações de trabalho, seja o empregado que n...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Comprei um imóvel, mas não tenho a escritura: como resolver com a adjudicação compulsória
Direito Imobiliário

Comprei um imóvel, mas não tenho a escritura: como resolver com a adjudicação compulsória

Muitas pessoas compram um imóvel, pagam o valor integral, mas nunca recebem a escritura ou a matrícula em seu nome. A ad...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Loteamentos: como um advogado pode garantir a aprovação em todas as etapas
Direito Imobiliário

Loteamentos: como um advogado pode garantir a aprovação em todas as etapas

A aprovação de um loteamento envolve diversas etapas e órgãos públicos, sendo essencial a atuação de um advogado especia...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Dano moral: o que é, como se caracteriza e como obter indenização por lesão à honra e à imagem
Direito Civil

Dano moral: o que é, como se caracteriza e como obter indenização por lesão à honra e à imagem

O dano moral ocorre quando há lesão aos direitos da personalidade, como honra, imagem e intimidade, causando abalo psíqu...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Código do Consumidor e empresas aéreas: overbooking e o direito à indenização por dano moral
Direito do Consumidor

Código do Consumidor e empresas aéreas: overbooking e o direito à indenização por dano moral

O Código de Defesa do Consumidor protege o passageiro em relações com empresas aéreas. Em casos de overbooking — quando ...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Código do Consumidor e telefonia: como se defender de serviços embutidos e cobranças indevidas
Direito do Consumidor

Código do Consumidor e telefonia: como se defender de serviços embutidos e cobranças indevidas

As empresas de telefonia frequentemente incluem serviços não contratados e cobranças indevidas nas faturas. O Código de ...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Código do Consumidor e bancos: cartões não solicitados, tarifas indevidas e direito à indenização
Direito do Consumidor

Código do Consumidor e bancos: cartões não solicitados, tarifas indevidas e direito à indenização

Os bancos também são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que práticas como envio de cartões nã...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Análise de contratos: como evitar pegadinhas e o perigoso 'contrato Frankenstein'
Direito Contratual

Análise de contratos: como evitar pegadinhas e o perigoso 'contrato Frankenstein'

Uma análise contratual feita por um advogado pode revelar pegadinhas e cláusulas prejudiciais, especialmente quando o co...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Direito empresarial: a integração de tributos, trabalho, societário e a atuação internacional
Direito Empresarial

Direito empresarial: a integração de tributos, trabalho, societário e a atuação internacional

O Direito Empresarial reúne diversos ramos, como tributário, trabalhista e societário, oferecendo uma visão integrada pa...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Direito societário: tudo sobre a criação, administração e gestão de sociedades empresariais
Direito Empresarial

Direito societário: tudo sobre a criação, administração e gestão de sociedades empresariais

O Direito Societário abrange todas as etapas da vida de uma empresa, desde sua criação até a administração e eventual di...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Direito tributário: como a prevenção e a defesa podem reduzir custos e evitar autuações
Direito Tributário

Direito tributário: como a prevenção e a defesa podem reduzir custos e evitar autuações

O Direito Tributário atua em duas frentes: prevenção, para evitar pagamento indevido de tributos, e defesa, em processos...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Direito internacional: atuação nos EUA e no mundo com escritórios em Los Angeles e Nova York
Direito Internacional

Direito internacional: atuação nos EUA e no mundo com escritórios em Los Angeles e Nova York

Com escritórios em Los Angeles e Nova York e parceiros na Europa e em outras regiões, o Dias Batista Advogados oferece s...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Homologação de sentença estrangeira: como validar divórcio e decisões judiciais do exterior no Brasil
Direito Internacional

Homologação de sentença estrangeira: como validar divórcio e decisões judiciais do exterior no Brasil

A homologação de sentença estrangeira é o procedimento que valida no Brasil uma decisão judicial proferida em outro país...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Usucapião de bem móvel: regularize seu carro, moto ou qualquer bem em apenas 5 anos
Direito Civil

Usucapião de bem móvel: regularize seu carro, moto ou qualquer bem em apenas 5 anos

O usucapião de bem móvel permite adquirir a propriedade de automóveis, motos, obras de arte e outros bens em apenas 5 an...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Usucapião especial urbano: prazo de 5 anos, área de 250 m² e como regularizar seu imóvel
Direito Imobiliário

Usucapião especial urbano: prazo de 5 anos, área de 250 m² e como regularizar seu imóvel

O usucapião especial urbano permite adquirir a propriedade de imóvel de até 250 m² após apenas 5 anos de posse ininterru...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Usucapião extraordinário: entenda os prazos, requisitos e a redução para 10 anos
Direito Imobiliário

Usucapião extraordinário: entenda os prazos, requisitos e a redução para 10 anos

O usucapião extraordinário permite adquirir a propriedade de um imóvel após 15 anos de posse ininterrupta, mas esse praz...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
LGPD: entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados protege você e sua empresa
Direito Digital

LGPD: entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados protege você e sua empresa

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mudou a forma como empresas e organizações tratam as informações pessoais. Enten...

📅 02 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Dano moral: humilhação, nome sujo e outros abusos podem gerar indenização
Direito do Consumidor

Dano moral: humilhação, nome sujo e outros abusos podem gerar indenização

Ser humilhado, ter o nome negativado sem dever, perder a mala em uma viagem ou ser impedido de ver o nascimento do filho...

📅 01 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Franqueado tem mais direitos do que imagina: entenda como a lei protege o pequeno empresário
Direito Empresarial

Franqueado tem mais direitos do que imagina: entenda como a lei protege o pequeno empresário

O franqueado, muitas vezes visto como a parte mais frágil na relação com a franqueadora, possui diversos direitos garant...

📅 01 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Devedor de pensão alimentícia: conheça os meios legais para cobrar os valores atrasados
Direito de Família

Devedor de pensão alimentícia: conheça os meios legais para cobrar os valores atrasados

Quando o devedor de pensão alimentícia não paga, existem diversos mecanismos legais para forçar o cumprimento da obrigaç...

📅 29 de nov. de 2022 ✍️ Dra. Paola da Costa Nunes
Ler artigo →
Cobrança indevida de Netflix na fatura de telefonia: saiba como reaver seus direitos
Direito do Consumidor

Cobrança indevida de Netflix na fatura de telefonia: saiba como reaver seus direitos

Você já encontrou cobranças de Netflix na fatura do celular sem nunca ter contratado o serviço? Entenda que isso é ilega...

📅 01 de jul. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Empresa em dificuldade financeira: como centralizar ações trabalhistas e negociar acordos
Direito Trabalhista

Empresa em dificuldade financeira: como centralizar ações trabalhistas e negociar acordos

Quando a empresa enfrenta crise financeira e não consegue pagar as execuções trabalhistas, é possível centralizar os pro...

📅 15 de abr. de 2021 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Assédio moral no trabalho: quando a pressão justifica a rescisão indireta
Direito Trabalhista

Assédio moral no trabalho: quando a pressão justifica a rescisão indireta

Entenda o que caracteriza o assédio moral, como ele pode levar à rescisão indireta do contrato de trabalho e quais os di...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Sócio de terreno pode impedir o leilão do imóvel? Entenda seus direitos
Direito Imobiliário

Sócio de terreno pode impedir o leilão do imóvel? Entenda seus direitos

O que fazer quando um terreno em copropriedade é penhorado e levado a leilão por dívida do outro sócio? Entenda os direi...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dra. Fabiana Fiuza
Ler artigo →
Divórcios e ações de família estão parados? Entenda como está a Justiça comum
Direito de Família

Divórcios e ações de família estão parados? Entenda como está a Justiça comum

Esclareça as dúvidas sobre o andamento dos processos de divórcio, guarda e regulamentação de visitas na Justiça comum. S...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Compras online: o que fazer quando a empresa não entrega o produto?
Direito do Consumidor

Compras online: o que fazer quando a empresa não entrega o produto?

Entenda quais são os direitos do consumidor quando uma compra online não é entregue no prazo, a empresa alega falta de e...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dr. Claudio Dias Batista
Ler artigo →
Acúmulo de função no trabalho: entenda seu direito ao adicional salarial
Direito Trabalhista

Acúmulo de função no trabalho: entenda seu direito ao adicional salarial

Quando o empregado é contratado para uma função mas acaba exercendo outras atividades sem receber por isso, ele tem dire...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Cartão de crédito furtado: o banco é responsável pelas compras indevidas?
Direito do Consumidor

Cartão de crédito furtado: o banco é responsável pelas compras indevidas?

Seu cartão de crédito foi furtado e o banco se recusa a cancelar as compras indevidas? Entenda que a responsabilidade é ...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dra. Fabiana Fiuza
Ler artigo →
Atraso na entrega do imóvel na planta: entenda seus direitos e como rescindir o contrato
Direito Imobiliário

Atraso na entrega do imóvel na planta: entenda seus direitos e como rescindir o contrato

A pandemia e a inflação causaram atrasos nas entregas de imóveis na planta. Saiba quais são os direitos do comprador, co...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Assédio moral por discriminação estética: quando a beleza vira alvo de perseguição no trabalho
Direito Trabalhista

Assédio moral por discriminação estética: quando a beleza vira alvo de perseguição no trabalho

Aparência física pode se tornar motivo de perseguição e humilhação no ambiente de trabalho. Entenda como a Justiça tem t...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dr. Murilo Padilha Zanetti
Ler artigo →
Penhora online: até 40 salários mínimos são impenhoráveis, inclusive em conta corrente e fundos
Direito do Consumidor

Penhora online: até 40 salários mínimos são impenhoráveis, inclusive em conta corrente e fundos

O bloqueio judicial de valores pode atingir contas correntes, poupanças e fundos de investimento. Saiba que até 40 salár...

📅 30 de jun. de 2026 ✍️ Dra. Fabiana Fiuza
Ler artigo →
WhatsApp