O que acontece com os embriões congelados no divórcio? Entenda o que a Justiça decidiu

Duas mulheres que viviam em união estável realizaram o sonho de congelar seus embriões em uma clínica de fertilidade. Elas queriam garantir a possibilidade de ter filhos no futuro.

Com o tempo, a relação chegou ao fim. E aí veio a dúvida: o que fazer com os embriões? As duas estavam de acordo: queriam separar o material genético e cada uma ficar com os seus próprios embriões.

Mas a clínica se recusou a liberar os embriões. Ela disse que era preciso uma autorização judicial ou que o contrato não permitia. Foi quando as duas procuraram a Justiça.

Em uma audiência, a juíza ouviu a história e considerou um absurdo a clínica reter o material. Como as duas estavam de acordo, a juíza determinou que os embriões fossem separados e entregues a cada uma. Simples assim.

O caso mostra que, quando há consenso, a Justiça pode resolver a situação de forma rápida e justa.

As clínicas de reprodução assistida têm regras rígidas. Quando um casal congela embriões, assina um contrato que define o que fazer com eles em caso de separação, morte ou desistência.

Muitas clínicas, para evitar problemas futuros, só liberam os embriões se houver uma ordem judicial ou se as duas partes estiverem de acordo por escrito.

No caso das duas mulheres, a clínica pode ter se agarrado a alguma cláusula do contrato ou pode ter exigido uma formalidade que não estava clara. Mas o mais importante é que, com a decisão da Justiça, a clínica foi obrigada a liberar o material.

A mensagem que fica é: se você está passando por isso, não desista. A Justiça pode ajudar.

Você pode estar se perguntando: afinal, o que são os embriões para o Direito? Eles são considerados pessoas? Ou são apenas coisas?

A resposta é: nem uma coisa, nem outra. A lei brasileira diz que os embriões são seres humanos embrionários e merecem proteção especial. Mas, ao mesmo tempo, eles não são vistos como pessoas completas.

No campo das relações familiares, os embriões são tratados como um bem muito especial, que envolve o direito de cada um de decidir sobre seu próprio material genético. É por isso que a Justiça leva tão a sério a vontade de quem produziu esses embriões.

Se você está se perguntando se tem direito sobre seus embriões, a resposta é sim. Seu material genético faz parte de você, e a Justiça reconhece isso.

No caso das duas mulheres, tudo se resolveu porque elas estavam de acordo. Mas e se uma quiser usar os embriões e a outra não?

Aí a situação fica mais complicada. A Justiça ainda está discutindo como resolver esses casos. Alguns juízes entendem que, se não há acordo, os embriões devem ser descartados ou doados para pesquisa. Outros entendem que a vontade de quem quer ser pai ou mãe deve prevalecer.

O importante é saber que, em caso de divergência, a briga pode ser longa e dolorosa. Por isso, o melhor é tentar chegar a um acordo. Se não for possível, procure um advogado especializado o mais rápido possível.

Se você está passando por uma situação parecida, aqui vão algumas dicas:

• Tente conversar: O diálogo é sempre o melhor caminho. Se você e seu ex-companheiro ou ex-companheira conseguirem chegar a um acordo, o processo judicial será muito mais rápido.
• Procure um advogado: Um profissional especializado em Direito de Família e reprodução assistida pode orientar você sobre os melhores caminhos.
• Reúna documentos: Junte o contrato que você assinou com a clínica, comprovantes de pagamento e qualquer outro documento relacionado.
• Não desista: O direito sobre seu material genético é seu. Se a clínica se recusar a liberar os embriões, a Justiça pode ajudar.

Lembre-se: o que aconteceu com as duas mulheres mostra que a Justiça está do lado de quem tem razão e de quem busca o consenso.