Comprou um carro com financiamento e deu problema? Saiba que o banco também é responsável!

Imagine a seguinte situação: você compra um carro em uma revendedora e, na primeira semana, ele já apresenta defeitos. Você leva de volta, a loja troca por outro veículo, mas o segundo também dá problema. E assim vai: a loja troca quatro vezes, e nenhum dos carros funciona como deveria.

Enquanto isso, o financiamento segue sendo cobrado. Você está pagando por um produto que não serve para o que foi comprado. A loja não resolve, mas o banco segue cobrando as parcelas. É aí que muitos consumidores se sentem presos, sem saber o que fazer.

Para você entender melhor, vou contar a história de um cliente que passou exatamente por isso. Ele comprou um veículo em uma revendedora e, na primeira semana, o carro já apresentou problemas.

A loja, então, trocou o veículo por um carro reserva. Mas o segundo também deu defeito. E o terceiro. E o quarto. Nenhum dos quatro carros que a loja disponibilizou conseguiu cumprir o que foi prometido.

O cliente ficou com um financiamento nas costas e sem um carro que funcionasse. Ele procurou a loja, mas não resolveu. Procurou o banco, mas o banco disse que não tinha nada a ver com isso. Foi aí que ele procurou uma advogada especializada em Direito do Consumidor, a Dra. Fabiana Fiuza.

Muita gente não sabe, mas quando o financiamento é feito dentro da própria loja, o banco se torna solidariamente responsável pela qualidade do produto. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Mas o que significa isso na prática? Significa que o banco confiou no vendedor para oferecer um produto de qualidade. Ele deu todos os instrumentos para a loja vender o carro, inclusive o financiamento. Por isso, se o carro não cumpre o que promete, o banco também tem que arcar com as consequências.

O banco não pode simplesmente se eximir dizendo que "não tem nada a ver com isso". Ele faz parte da relação de consumo e, portanto, responde pelos danos causados ao consumidor.

Quando um consumidor entra com uma ação na Justiça contra a loja e o banco, diversas coisas podem acontecer:

• Cancelamento do financiamento: A Justiça pode determinar que o contrato de financiamento seja rescindido, ou seja, cancelado.
• Devolução dos valores pagos: Todos os valores que o consumidor já pagou ao banco devem ser devolvidos.
• Dano moral: Passar por toda essa situação, sem um carro e com um financiamento pesando, gera um abalo emocional que pode ser indenizado.
• Multa contratual: Se o contrato prevê multa para quem descumprir, a loja e o banco podem ter que pagar essa multa ao consumidor, e não o contrário.

No caso do cliente que comprou o carro e passou por quatro trocas, a Justiça reconheceu o direito dele.

Além de conseguir o cancelamento do financiamento e a devolução dos valores pagos, o cliente também teve direito a uma multa contratual que estava prevista no contrato. Nesse caso, a multa era de 20% do valor, e foi aplicada em favor do consumidor, já que a loja e o banco descumpriram sua parte.

Quanto ao dano moral, o caso ainda está em fase de recurso, mas a advogada já conseguiu uma decisão favorável em primeira instância. Isso mostra que, mesmo que a batalha não termine na primeira tentativa, a Justiça está ao lado do consumidor.

Infelizmente, é muito comum que consumidores desistam de seus direitos por acharem que não há solução. Muitos ouvem de amigos, parentes ou até mesmo de atendentes de lojas e bancos que "não tem jeito" porque o financiamento já está assinado.

Essa desinformação é um dos maiores obstáculos para a defesa dos direitos do consumidor. O que muitos não sabem é que o Código de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo e oferece ampla proteção contra abusos.

Por isso, é tão importante ter um advogado especializado que conheça a lei e saiba como acionar a Justiça para garantir seus direitos.