Dano moral: humilhação, nome sujo e outros abusos podem gerar indenização

Você já foi humilhado, passou vergonha ou teve seu nome sujo injustamente? Isso pode render uma indenização.

Todo mundo já passou por alguma situação que magoa, constrange ou até humilha. Muitas vezes a gente acha que é só 'azar' ou 'coisa da vida'. Mas não é bem assim: a lei protege você contra esse tipo de abuso. E mais: você pode ser indenizado por isso.

Esse é o tal do dano moral. E o que parece complicado, na verdade, é mais simples do que você imagina.

O que é dano moral (em palavras fáceis)

Dano moral é todo prejuízo que não dá para medir em dinheiro. Não é aquele dinheiro que você perdeu, mas a mágoa, a vergonha, o medo, a humilhação que você sentiu.

Por exemplo:

• Ser chamado de nomes feios no trabalho.
• Ter o nome negativado sem dever nada.
• Não poder entrar no quarto para ver o nascimento do seu filho.
• Perder a mala numa viagem e ficar sem roupa nem documentos.
• Pagar por um serviço que você não contratou.

Em todos esses casos, a Justiça já entendeu que a pessoa tem direito a receber uma compensação.

O que a Justiça considera 'dano moral' de verdade?

Aqui vai a regra de ouro: nem todo aborrecimento vira dano moral.

O juiz usa o bom senso: será que uma pessoa comum, no seu lugar, também ficaria muito triste ou com raiva? Se a resposta for sim, então pode ser dano moral.

Por exemplo: atrasar uma conta e pagar juros altos é chato, mas não gera dano moral. Agora, ser chamado de 'prostituta' no trabalho ou perder a mala cheia de livros na véspera de uma prova importante: isso sim pode gerar uma indenização.

Casos reais que geraram indenização

Agora você vai ver situações que aconteceram de verdade e que renderam dinheiro para as vítimas.

1. Pai impedido de ver o parto

Um pai foi até o hospital para acompanhar o nascimento do filho. Ele sabia que tinha esse direito, pois existe lei estadual garantindo isso. Mostrou a lei para os médicos e enfermeiros. Mesmo assim, não deixaram ele entrar. O bebê nasceu, e ele perdeu esse momento único.

Resultado: O hospital foi condenado a pagar R$ 9.000 de indenização.

2. A conta de luz de R$ 7 mil que veio do nada

Uma moradora recebeu uma conta de energia elétrica com um débito de mais de R$ 5 mil. A empresa disse que o medidor estava fraudado (o famoso 'gato'). Mas não fez nenhuma perícia, não provou nada. Só jogou a dívida nas costas dela.

Isso acontece muito com pessoas simples, que não conhecem seus direitos. Muitas vezes elas assinam papéis sem entender. Mas a Justiça tem dito que isso é abuso, e a empresa tem que indenizar.

3. Casamento arruinado por mau serviço

Contratar fotógrafo, cinegrafista, buffet para o casamento é caro e emocionante. Quando o profissional não aparece, erra a data ou entrega um trabalho horrível, o prejuízo vai além do dinheiro: a memória daquele dia único fica perdida. A Justiça entende isso como dano moral.

4. Desenho infantil que virou filme pornô

Acredite: isso aconteceu. Um pai comprou fitas VHS com desenhos infantis para os filhos. Quando colocou para a criançada assistir, depois do desenho começou a passar um filme pornográfico. Isso porque a produtora reaproveitou fitas antigas e não apagou tudo.

Os pais ficaram desesperados e as crianças foram expostas a conteúdo inadequado. A Justiça condenou a empresa a pagar uma indenização alta.

5. Mala extraviada no dia da prova

Uma pessoa viajou para fazer um concurso público em outro estado. Colocou na mala os livros, roupas e documentos que usaria na prova. Ao chegar, a mala não apareceu. Ela teve que sair correndo para comprar livros novos e roupas. Mesmo assim, não conseguiu passar no concurso.

A companhia aérea tentou se livrar dizendo que não indenizava certos objetos. Mas a Justiça mandou pagar.

Outro caso: uma empresa de medição perdeu uma antena de R$ 30 mil no voo. A empresa também tentou escapar com uma cláusula do contrato. Mas o juiz disse que a cláusula era abusiva e a companhia teve que pagar.

6. Nome sujo sem motivo

Esse é o campeão de indenizações. Muita gente descobre que está com o nome negativado no SPC ou Serasa por dívidas que não fez. Empresas como 'Atlântico Fundo' e 'Arquivos S.A.' já negativaram consumidores que nunca tiveram contrato com elas.

Basta a pessoa ir ao banco, não conseguir comprar nada, e descobrir o problema. Mesmo que o nome seja limpo depois, o constrangimento já aconteceu. A Justiça já condenou várias vezes essas empresas a pagar danos morais.

Como saber se você tem direito?

Pergunte a si mesmo:

• Alguém me ofendeu, humilhou ou constrangeu?
• Perdi algo importante que não era material?
• Meu nome foi parar no SPC por engano?
• Paguei por um serviço que não foi entregue, e isso me causou sofrimento?

Se a resposta for sim, você pode ter direito a uma indenização.

O que fazer agora?

Primeiro, não guarde isso para você. Procure um advogado de confiança. Ele vai analisar o caso, juntar as provas e entrar na Justiça.

Muitas vezes é possível resolver rápido: uma liminar pode tirar seu nome do SPC em poucos dias, por exemplo.

E não se esqueça: o dinheiro da indenização não é para enriquecer ninguém. É para reparar o sofrimento, o medo e a humilhação que você passou. É um jeito de mostrar que a lei está do seu lado.

'A humilhação não tem preço, mas tem indenização.'

Se você já passou por alguma dessas situações, não se cale. A Justiça está aí para proteger você.

Assista ao vídeo abaixo para mais detalhes sobre os casos e orientações sobre como proceder: